CULTOS RELIGIOSOS FICAM FORA DE MULTAS DO Psiu em SP

SÃO PAULO 🚨

 A Câmara Municipal de São Paulo aprovou uma alteração no projeto que atualiza as regras do Programa do Silêncio Urbano (Psiu), retirando os locais de culto religioso da lista de atividades sujeitas às novas multas por excesso de barulho.

A proposta original enviado pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) previa advertências e multas entre R$ 2 mil e R$ 3 mil para templos, igrejas, terreiros e demais instituições religiosas em caso de reincidência. Após articulação na Comissão de Constituição e Justiça, a medida foi modificada e os espaços de culto ficaram de fora das penalidades previstas.

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Enquanto isso, outras mudanças foram mantidas, incluindo multas para perturbação do sossego em residências, novas regras para obras e ampliação da fiscalização sobre estabelecimentos que geram reclamações frequentes. 

👉 O projeto ainda passará por audiências públicas e votação em plenário antes de virar lei.

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📷 Reprodução/Canva

📝 por Redação #BléNews

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UMA NOVA INJEÇÃO APLICADA APENAS DUAS VEZES POR ANO FORNECE IMUNIDADE QUADE TOTAL CONTRA HIV

 

Uma injeção duas vezes ao ano pode mudar tudo na prevenção do HIV

A prevenção ao HIV acaba de dar um salto histórico. Chega ao mercado o lenacapavir, uma injeção aplicada a cada seis meses que oferece proteção quase total contra o vírus. Os resultados dos ensaios clínicos impressionam: a eficácia beirou os 100% entre mulheres cisgênero.

A grande revolução está na praticidade. Diferente dos comprimidos diários, que exigem uma disciplina rigorosa e nem sempre são fáceis de manter a longo prazo, essa injeção age de forma contínua e discreta no organismo. Ela bloqueia a replicação do vírus ao interferir no revestimento proteico do HIV, impedindo que ele se espalhe pelas células de defesa do corpo.

É importante destacar: o lenacapavir não é uma vacina. Ele não treina o sistema imunológico para criar defesas próprias. Funciona como um antirretroviral de longa duração, que precisa ser reaplicado regularmente para manter a proteção sempre ativa.

O acesso global a essa tecnologia já começou a se tornar realidade. Em abril de 2026, os primeiros carregamentos desembarcaram na África do Sul. E o horizonte é ainda mais promissor para os próximos anos: acordos internacionais estão viabilizando versões genéricas de baixo custo, com chegada prevista a países de baixa e média renda até 2027.

Isso significa ampliar a esperança e reduzir desigualdades históricas no combate ao HIV. Uma ferramenta poderosa, prática e cada vez mais perto de quem realmente precisa.

Fonte: BBC News. (2026). Prevenção do HIV: lançamento de injeção semestral começa enquanto versões genéricas são prometidas para 2027. BBC News World Edition.

FATOS DA MEDICINA

 

Fibromas Moles (Verruga): Aqueles pedacinhos de pele pendurados no pescoço que não são verrugas 🏷️✂️🩸

Você olha no espelho e percebe algo no pescoço ou na axila. É uma pequena bolinha de pele, macia e da cor da sua pele (ou um pouco mais escura), pendurada como se fosse um enfeite microscópico de Natal. 🎄🤏

Sua tia diz: “Isso é verruga, é vírus, queima isso”. E você pensa: “Vou cortar com alicate de unha”.

Calma aí! 🛑✋

O que você tem provavelmente não é uma verruga (não é vírus) e tentar cortar em casa é uma péssima ideia. Isso se chama Fibroma Mole ou Acrocórdon, um tumor benigno da pele que pode contar uma história sobre atrito e metabolismo.

🏷️ O que são realmente? Pele em excesso

Diferente das verrugas verdadeiras (que costumam ser duras, ásperas e causadas pelo HPV), os fibromas moles são macios, lisos e não contagiosos. Você não “passa” isso para ninguém.

Basicamente, são pequenos “acidentes” da pele. Surgem quando fibras de colágeno e vasos sanguíneos ficam presos dentro de pequenas bolsas de pele mais espessa.

🔎 Por que aparecem? Atrito e açúcar

Existem dois grandes responsáveis pelo aparecimento desses “penduricalhos” de pele:

👔 Atrito:

Eles aparecem principalmente em áreas de dobra (pescoço, axilas, virilha e pálpebras), porque a pele fica constantemente roçando nela mesma ou na roupa. Correntes, golas apertadas e excesso de peso aumentam esse atrito contínuo, estimulando o crescimento dessas lesões.

🍩 Insulina (o segredo):

O aparecimento repentino de muitos fibromas no pescoço pode estar associado à Resistência à Insulina (pré-diabetes). A insulina elevada no sangue funciona como um estímulo de crescimento para a pele, favorecendo o surgimento dessas pequenas lesões. Muitas vezes isso pode vir acompanhado de manchas escuras no pescoço (Acantose Nigricans). 🍭🩸

🔪 O erro perigoso: “cirurgia de banheiro”

Muita gente tenta amarrar com fio de cabelo ou fio dental para “estrangular”, ou então cortar com tesoura.

Não faça isso! 🚫✂️

Apesar de parecerem pele morta, esses fibromas possuem pequenos vasos sanguíneos que os alimentam. Ao cortar, pode sangrar muito mais do que você imagina. Além disso, deixar uma ferida aberta em áreas úmidas e de atrito (como a axila) aumenta bastante o risco de infecção. 🩸🦠

🛠️ Como remover corretamente?

A remoção é simples, rápida e feita por profissionais:

✂️ Corte cirúrgico:

O dermatologista utiliza material estéril e controla o sangramento imediatamente.

⚡ Eletrocauterização:

A lesão é removida através do calor, selando os vasos sanguíneos na hora.

❄️ Crioterapia:

O fibroma é congelado com nitrogênio líquido e costuma cair sozinho após alguns dias.

Se você possui muitos fibromas moles, além de procurar um dermatologista, vale a pena verificar seus níveis de açúcar no sangue. Às vezes, a pele pode dar pistas importantes sobre o metabolismo. 🩺📉

⚠️ AVISO MÉDICO:

Este conteúdo é apenas informativo. Se um “fibroma” for escuro, sangrar sozinho, doer ou crescer rapidamente, pode não se tratar de uma lesão benigna. Sempre procure um profissional antes de tentar remover em casa.

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QUEM COMPRA IMÓVEL EM LEILÃO NÃO PAGA DÍVIDAS ANTERIORES, DECIDE TRIBUNAL.

 

Arrematou um imóvel em leilão e recebeu uma cobrança de IPTU, débitos tributários, taxa de incêndio e honorários do processo? Isso pode ser ilegal. ⚠️

O CASO:

Um condomínio processou o antigo dono de um apartamento por cotas atrasadas. O imóvel foi a leilão e arrematado por um terceiro.

Depois da compra, o condomínio apresentou uma planilha cobrando do novo dono:

- Cotas condominiais

- IPTU

- Taxa de incêndio (FUNESBOM)

- Honorários advocatícios da condenação do antigo proprietário

O arrematante impugnou, mas o juízo de 1º grau rejeitou. Ele recorreu ao TJ-RJ.

A DECISÃO:

✅ Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 9ª Câmara de Direito Privado

✅ Relator: Des. Paulo Sérgio Prestes dos Santos

✅ Processo: 0100817-33.2024.8.19.0000

✅ Julgamento: 19/05/2025, provimento parcial por unanimidade

O tribunal determinou:

📌 Exclusão da cobrança de IPTU, taxa de incêndio e honorários sucumbenciais do arrematante.

📌 O auto de arrematação dizia que o imóvel seria vendido “livre e desembaraçado dos débitos de IPTU e taxas” (art. 130, CTN).

📌 Honorários advocatícios são do antigo proprietário – não podem ser transferidos ao arrematante.

📌 Os pagamentos já feitos (inclusive ao Município) geraram excesso de execução.

📌 Determinada a nomeação de contador judicial para recalcular apenas as cotas condominiais devidas.

⚠️ LIÇÃO NA PRÁTICA:

🔹 Quem arremata imóvel em leilão adquire propriedade originária, não herda débitos tributários anteriores (IPTU, taxas).

🔹 Sempre confira o edital: se constar “livre e desembaraçado”, você não pode ser cobrado por esses tributos.

🔹 Cobranças indevidas configuram excesso de execução (art. 805 do CPC), cabe impugnação.

🔹 O Judiciário pode nomear um contador oficial para evitar “bis in idem” e valores fictícios.

Clique no link da bio para destravar imóveis irregulares. 🔗

Fonte: TJ-RJ, Agravo de Instrumento nº 0100817-33.2024.8.19.0000, Rel. Des. Paulo Sérgio Prestes dos Santos.

INCÊNDIO DE GRANDES PROPORÇÕES ATINGE FEIRA DOS IMPORTADOS NO DF

 

Um incêndio de grandes proporções atingiu a Feira dos Importados de Brasília, no SIA Trecho 7, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (11). Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), o chamado foi registrado por volta das 5h30, com chegada das equipes às 5h40.

As chamas atingiram o Bloco C e destruíram aproximadamente quatro conjuntos de lojas. Cerca de 30 militares e oito viaturas participaram da operação, incluindo veículo auto tanque, para conter o fogo e impedir que ele se espalhasse para outros boxes.

De acordo com os bombeiros, a suspeita inicial é de que o incêndio tenha começado em uma barraca de eletroeletrônicos, mas a causa oficial ainda será investigada.

A estrutura da feira dificultou o combate, já que muitos boxes são fechados por grades e possuem grande quantidade de material inflamável. As equipes precisaram arrombar alguns espaços para verificar focos remanescentes.

O local segue em trabalho de rescaldo, com atenção redobrada devido à presença de fumaça tóxica e materiais pesados. O Bloco C permanecerá interditado.

Não há registro de feridos.

Informações: Metrópoles / CBMDF

UM HOMEM COM DIABETES VOLTOU A PRODUZIR INSULINA APÓS UM TRANSPLANTE DE CÉLULAS EDITADAS GENETICAMENTE

 

Cientistas dão passo histórico e paciente com diabetes tipo 1 volta a produzir insulina sem remédios imunossupressores

Um estudo publicado no The New England Journal of Medicine acaba de trazer um dos avanços mais promissores dos últimos anos para quem convive com o diabetes tipo 1. Pela primeira vez, um paciente conseguiu produzir insulina novamente após receber células pancreáticas geneticamente editadas, sem precisar de medicamentos para suprimir o sistema imunológico.

Como o diabetes tipo 1 funciona

No diabetes tipo 1, o próprio sistema imunológico da pessoa destrói as células beta do pâncreas, responsáveis por produzir insulina. Sem elas, o corpo não consegue controlar os níveis de açúcar no sangue, e o paciente depende de injeções diárias de insulina por toda a vida.

O desafio dos transplantes

Transplantar células saudáveis para repor essa função sempre foi uma alternativa teórica. Mas havia um obstáculo enorme: o corpo tende a rejeitar células vindas de doadores, forçando o uso contínuo de remédios imunossupressores — que, por sua vez, aumentam o risco de infecções e outros problemas graves.

A solução genética inovadora

Foi aí que entrou a edição genética. Os pesquisadores usaram a ferramenta CRISPR para modificar três genes nas células do doador . Duas dessas alterações tornaram as células praticamente "invisíveis" para o sistema imunológico. A terceira aumentou a produção de uma proteína chamada CD47, que funciona como um escudo natural — um sinal de "não me ataque" que impede que células de defesa as destruam .

O que aconteceu com o paciente

O paciente, um homem de 42 anos que vivia com diabetes tipo 1 desde a infância, recebeu as células editadas no antebraço . Em poucas semanas, elas começaram a produzir insulina em resposta às refeições. Doze semanas depois, continuavam funcionando, sem qualquer sinal de rejeição — e, principalmente, sem nenhum imunossupressor .

Ainda é cedo, mas a esperança é real

Vale lembrar que essa foi uma prova de conceito com apenas um paciente e acompanhamento inicial . Os cientistas agora precisam confirmar se os resultados se mantêm por longos períodos e se funcionam da mesma forma em outras pessoas. Mesmo assim, é a primeira evidência real de que o corpo humano pode aceitar células geneticamente editadas como se fossem suas, abrindo caminho para um futuro em que o diabetes tipo 1 seja uma condição controlada pelo próprio organismo — não por injeções diárias .

Fonte: Carlsson, P.-O., et al. "Survival of Transplanted Allogeneic Beta Cells with No Immunosuppression." The New England Journal of Medicine, 2025.

STJ DECIDE QUE EMPRESTAR DINHEIRO A JUROS NÃO É CONSIDERADO CRIME

 

Emprestar dinheiro com cobrança de juros, por si só, não configura ilegalidade.

A legislação permite empréstimos entre particulares, desde que os encargos respeitem os limites legais, tomando como referência a taxa SELIC.

O STJ já firmou entendimento de que, mesmo em situações caracterizadas como agiotagem, o devedor continua obrigado a devolver o valor recebido. Por outro lado, o credor não pode exigir juros acima do permitido por lei.

É importante destacar que a existência de contrato ou termo de confissão de dívida não impede a revisão judicial. O documento não afasta a possibilidade de análise sobre a origem da dívida, nem retira do devedor o direito de:

• questionar juros abusivos;

• solicitar a revisão do cálculo do débito;

• pleitear a devolução de valores pagos indevidamente, conforme o caso.

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REsp nº 1.987.016

JUÍZA DE 34 ANOS MORRE APÓS COLETA DE ÓVULOS PARA REPRODUÇÃO ASSISTIDA

 

A juíza Mariana Francisco Ferreira, de 34 anos, morreu na manhã de quarta-feira (6/5), dois dias depois de passar por um procedimento de coleta de óvulos em uma clínica de reprodução assistida em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. O caso foi registrado pela Polícia Civil como morte suspeita e está sob investigação.

De acordo com o boletim de ocorrência, Mariana esteve na clínica Invitro Reprodução Assistida na manhã de segunda-feira (4/5), onde realizou o procedimento para fertilização in vitro. Cerca de uma hora depois, recebeu alta e voltou para casa. Pouco tempo após chegar, passou a sentir calafrios e dores intensas.

Ela retornou à unidade médica e relatou à equipe que havia perdido urina na roupa. Durante o atendimento, os profissionais identificaram que se tratava de sangramento provocado por uma hemorragia. O mesmo médico que havia conduzido a coleta fez a sutura e recomendou a transferência para a Maternidade Mogi Mater.

Mariana deu entrada no hospital no fim da tarde e foi internada na UTI. No dia seguinte, passou por cirurgia. Na madrugada de quarta-feira, sofreu duas paradas cardiorrespiratórias. Apesar das tentativas de reanimação, a morte foi confirmada às 6h03.

Natural de Niterói, no Rio de Janeiro, Mariana atuava havia cerca de três meses no Juizado da Vara Criminal de Sapiranga, no Rio Grande do Sul. O Tribunal de Justiça gaúcho divulgou nota de pesar e decretou luto oficial de três dias, com bandeiras a meio-mastro nos prédios da instituição.

A magistrada foi lembrada pela corregedoria da comarca como uma profissional dedicada, sensível e comprometida com a Justiça. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre velório e sepultamento.

A Polícia Civil solicitou exames ao Instituto de Criminalística e ao Instituto Médico-Legal para esclarecer as circunstâncias da morte.

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VICARICÍDIO VIRA CRIME HEDIONDO

 

A Lei nº 15.384/2026 criou o crime de vicaricídio, inserindo o art. 121-B no Código Penal, além de incluir a violência vicária na Lei Maria da Penha e classificar o novo delito como crime hediondo.

O vicaricídio ocorre quando o agente mata descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob responsabilidade da mulher com o objetivo específico de causar sofrimento, punição ou controle contra ela. Sem essa finalidade, o crime é tratado como homicídio comum.

Trata-se de um tipo penal autônomo, com pena de 20 a 40 anos de reclusão, julgamento pelo Tribunal do Júri e possibilidade de tentativa. A pena pode ser aumentada de 1/3 até a metade em casos como crime na presença da mulher, contra vítimas vulneráveis ou em descumprimento de medida protetiva.

A lei também reconheceu a violência vicária como a 6ª forma de violência doméstica, ativando todo o sistema de proteção da Lei Maria da Penha.

Por ser crime hediondo com resultado morte, o vicaricídio possui regras mais rígidas:

• Progressão após 75% da pena (primário) ou 85% (reincidente)

• Sem livramento condicional

• Inafiançável e sem anistia, graça ou indulto

O ponto-chave para provas está no elemento subjetivo: é preciso comprovar que o crime foi cometido para atingir a mulher, sendo esse o principal diferencial em relação ao homicídio comum.

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*UM "DIU MASCULINO" OFERECE AOS HOMENS CONTRACEPÇÃO POR ANOS SEM HORMÔNIOS.

 

Novo implante masculino pode oferecer contracepção de longa duração, sem hormônios e reversível

Cientistas estão testando um implante anticoncepcional masculino inovador: um hidrogel macio inserido no canal deferente, os tubos que levam os espermatozoides dos testículos até o sêmen.

O material age como uma barreira física, bloqueando os espermatozoides sem interromper a ejaculação. O resultado? O esperma sai, mas sem os gametas.

O procedimento leva cerca de 10 minutos com anestesia local. Em testes iniciais, após 24 meses, os participantes não apresentavam espermatozoides detectáveis e relataram nenhum efeito colateral grave.

Diferente da vasectomia, o implante foi criado para ser temporário: o hidrogel se degrada naturalmente com o tempo, com potencial para restaurar a fertilidade.

Ainda há incertezas. Os resultados ainda não foram revisados por pares, e não há dados confirmados sobre a confiabilidade do retorno da fertilidade. Mais testes com grupos maiores estão planejados.

Se funcionar como esperado, essa tecnologia pode ampliar as opções de contracepção masculina de longa duração e reversível, ajudando a dividir a responsabilidade de forma mais equilibrada.

CRIME MACABRO: HOMEM DESENTERRA CAIXÃO, ARRANCA CRÂNIO E É PRESO

 

Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso nessa segunda-feira (4/5) após violar uma sepultura, retirar o crânio do c4d4ver e deixá-lo na calçada de uma rua de Formosa (GO), no Entorno do Distrito Federal.

Policiais militares do 16º Batalhão da Polícia Militar foram acionados após a informação de que um crânio humano havia sido deixado em uma calçada no Setor Abreu. A partir das características do suspeito, ele foi localizado e preso por vilipêndio a c4d4ver.

Durante a abordagem, o homem confessou que violou uma sepultura no cemitério Cruz das Almas, de onde retirou o crânio.

Ele foi levado à Central de Flagrantes e permanece à disposição da autoridade policial para as providências cabíveis.

Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso nessa segunda-feira (4/5) após violar uma sepultura, retirar o crânio do c4d4ver e deixá-lo na calçada de uma rua de Formosa (GO), no Entorno do Distrito Federal.

GOVERNO ANUNCIA PERDÃO DE DÍVIDAS DE ATÉ R$ 100 E USO DO FGTS PARA QUITAR DÉBITOS

 

Vem mudança por aí que pode aliviar o bolso de muita gente. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (04) que o novo programa “Desenrola Brasil 2.0” vai permitir o perdão de dívidas de até R$ 100 por instituições financeiras.

A ideia é limpar pequenas pendências que acabam travando o nome de milhares de brasileiros. Segundo o ministro, essas dívidas menores serão apagadas como uma forma de “organizar o sistema financeiro”.

Mas não para por aí.

O novo pacote também traz regras mais rígidas para os bancos. As instituições terão que investir 1% do valor renegociado em educação financeira e não poderão permitir uso de crédito para apostas, incluindo cartão, pix crédito e parcelamentos.

Mesmo assim, os bancos também saem ganhando. Dívidas que antes estavam praticamente perdidas agora podem ser recuperadas com as novas condições de negociação.

Quem pode participar?

O foco são brasileiros que ganham até cinco salários mínimos, hoje cerca de R$ 8.105.

E o FGTS?

Uma das novidades mais comentadas é a liberação do FGTS para quitar dívidas. O trabalhador poderá usar até 20% do saldo ou até R$ 1 mil, o que for maior. O dinheiro não passa pela mão da pessoa, vai direto para o banco.

Descontos e juros

Os descontos podem chegar de 30% a 90% no valor da dívida, com juros de até 1,99% ao mês.

O programa ainda será publicado oficialmente, mas já chega com promessa de ajudar milhões de brasileiros que estão no vermelho.

HANTAVÍRUS: ENTENDA SINTOMAS E RISCOS DA DOENÇA QUE MATOU TRÊS PESSOAS EM CRUZEIROS

 

🚨 O surto suspeito de hantavírus registrado a bordo do navio de cruzeiro MV Hondius colocou autoridades sanitárias internacionais em alerta após a morte de três passageiros e a confirmação de pelo menos um caso da doença. O caso colocou o vírus no radar e levantou dúvidas sobre riscos e sintomas. Apesar da preocupação, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que o risco de disseminação para a população em geral é considerado baixo.

LULA ANUNCIANOVO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA PARA MILHÕES DE BRASILEIROS

 O Novo Desenrola Brasil oferece descontos de até 90% em dívidas em atraso, com lançamento oficial previsto para segunda-feira.

• Lula anunciou o Novo Desenrola Brasil em pronunciamento nacional no Dia do Trabalho, com foco em R$ 140 bilhões em dívidas das famílias e juros limitados a 1,99% ao mês.

• Os inscritos ficarão proibidos de acessar plataformas de apostas online por um ano e poderão usar até 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas.

• Itaú Unibanco [Itaú Unibanco Holding S.A. -0,92%], Bradesco [Banco Bradesco S.A. +1,10%], Santander [Banco Santander Brasil S.A. +0,68%], BTG Pactual [Banco BTG Pactual S.A. +1,31%] e Nubank [Nu Holdings Ltd. -0,24%] apoiaram o plano, de acordo com o The Rio Times.

Fonte: riotimesonline, agenciabrasil.ebc, devdiscourse.

EX-VENDEDOR DE PICOCA,JUIZ É DEMITIDO POR HUMILHAR COLEGAS

 

Um juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia foi demitido após um processo administrativo disciplinar concluído em fevereiro deste ano. A decisão encerrou definitivamente a carreira de Robson José dos Santos na magistratura, após o tribunal entender que sua conduta era incompatível com o exercício do cargo.

A história de Robson chamava atenção pela trajetória de vida. Nascido na periferia do Recife, ele trabalhou ainda criança vendendo pipoca e picolé nas ruas para ajudar no sustento da família, estudou à noite, enfrentou períodos difíceis e chegou a relatar episódios de fome na juventude. Foram mais de 70 tentativas em concursos públicos ao longo de uma década até conquistar uma vaga na magistratura de Rondônia — uma história que o projetou como símbolo de superação pelo serviço público.

O processo disciplinar, no entanto, reuniu uma série de condutas graves atribuídas ao magistrado. Entre elas, o tratamento considerado grosseiro e desrespeitoso com servidores, assessores e outros profissionais do sistema de Justiça. Também foram apontadas decisões que desconsideravam protocolos básicos de funcionamento do Judiciário.

Fora do ambiente do fórum, as acusações ganham contornos ainda mais sérios. Segundo o processo, Robson teria permitido que um detento utilizasse seu celular para realizar ligações externas, levado crianças para visitar um preso fora do horário permitido e autorizado a presença de pessoas sem vínculo institucional em audiências que envolviam casos sigilosos, como situações de vi0lênc1a doméstica. Há ainda relatos de que ele teria feito críticas a decisões de colegas diretamente a detentos e interferido de forma indevida na administração de unidades prisionais.

O tribunal concluiu que os episódios não eram isolados, mas refletiam um padrão de comportamento incompatível com a magistratura. A decisão destacou que todo o processo foi conduzido com respeito às garantias legais, incluindo o direito à defesa. Robson José dos Santos estava ainda em estágio probatório, período que serve justamente para avaliar tanto a competência técnica quanto a conduta ética do magistrado.

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PASTOR É EXECUTADO APÓS AFIRMAR QUE JESUS É MAIOR QUE FERNANDINHO BEIRA MAR E FACÇÕES

 

Um pastor foi morto após uma declaração em que afirmava que Jesus era maior que Fernandinho Beira-Mar e que qualquer facção criminosa.

O caso passou a repercutir nas redes sociais depois que a fala do religioso voltou a ser associada ao crime.

Segundo publicações sobre o episódio, o pastor teria feito a afirmação em tom de fé e enfrentamento espiritual contra o domínio do crime.

A morte gerou forte comoção entre fiéis, seguidores e internautas, que passaram a comentar a violência e a ousadia da declaração.

Até o momento, a motivação do crime ainda precisa ser tratada com cautela, já que a investigação deve apontar oficialmente o que aconteceu.

O caso segue repercutindo pela mistura de religião, criminalidade e violência contra uma liderança evangélica.

ADVOGADAS CONSEGUEM SENTENÇA FAVORÁVEL PARA GERAR OBRIGAÇÃO DO GENITOR EM PAGAR PENSÃO MAIOR DO QUE A DETERMINADA EM JUÍZO COM BASE NO CONCEITO JURÍDICO SURRECTIO

 

O pagamento voluntário e contínuo de um valor de pensão acima do que foi fixado anteriormente cria um direito que não pode ser retirado unilateralmente pelo devedor. Recentemente, em um processo que tramitou na 2ª Vara Cível de Santana de Parnaíba/SP, a Justiça barrou a tentativa de um genitor de reduzir a pensão de 10 para 3 salários mínimos.

As advogadas Bruna Cristina (@adv.brunagregio) e Thaís Vergamini (@tdvergamini) destacam que o genitor efetuou o pagamento majorado por cerca de 11 meses. Ao criar essa legítima expectativa de sustento, o Judiciário aplicou a Teoria da Surrectio, que reconhece o surgimento de um novo direito com base na conduta reiterada e na estabilidade das relações familiares.

Com a atuação estratégica da defesa, garantiu-se:

✅ Aplicação da Teoria da Surrectio: O Tribunal reconheceu que o comportamento prolongado do pai consolidou uma nova situação jurídica favorável aos filhos.

✅ Proibição do Comportamento Contraditório: O genitor foi impedido de reduzir o valor abruptamente, protegendo a confiança depositada pelos menores.

✅ Manutenção do Padrão de Vida: A Justiça entendeu que o acréscimo permitiu a constituição de novas despesas essenciais que não poderiam ser cortadas sem justificativa.

✅ Quitação de Diferenças: O devedor foi compelido a pagar os valores que deixou de adimplir no período em que reduziu a carga alimentícia por conta própria.

Para as advogadas Bruna Cristina e Thaís Vergamini, essa decisão é um marco importante para garantir que a realidade prática do sustento dos filhos prevaleça sobre formalismos, assegurando a proteção integral da criança.

CONGRESSO DERRUBA VETO!

 

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto que altera o cálculo de penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Com ampla maioria na Câmara e no Senado, a decisão permite que a nova regra entre em vigor, abrindo caminho para a revisão das condenações. Entre os possíveis beneficiados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode ter a pena reduzida caso o STF aprove novos cálculos. Apesar da mudança, a revisão não é automática e dependerá de análise individual da Justiça.

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