GOVERNO ANUNCIA PERDÃO DE DÍVIDAS DE ATÉ R$ 100 E USO DO FGTS PARA QUITAR DÉBITOS

 

Vem mudança por aí que pode aliviar o bolso de muita gente. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (04) que o novo programa “Desenrola Brasil 2.0” vai permitir o perdão de dívidas de até R$ 100 por instituições financeiras.

A ideia é limpar pequenas pendências que acabam travando o nome de milhares de brasileiros. Segundo o ministro, essas dívidas menores serão apagadas como uma forma de “organizar o sistema financeiro”.

Mas não para por aí.

O novo pacote também traz regras mais rígidas para os bancos. As instituições terão que investir 1% do valor renegociado em educação financeira e não poderão permitir uso de crédito para apostas, incluindo cartão, pix crédito e parcelamentos.

Mesmo assim, os bancos também saem ganhando. Dívidas que antes estavam praticamente perdidas agora podem ser recuperadas com as novas condições de negociação.

Quem pode participar?

O foco são brasileiros que ganham até cinco salários mínimos, hoje cerca de R$ 8.105.

E o FGTS?

Uma das novidades mais comentadas é a liberação do FGTS para quitar dívidas. O trabalhador poderá usar até 20% do saldo ou até R$ 1 mil, o que for maior. O dinheiro não passa pela mão da pessoa, vai direto para o banco.

Descontos e juros

Os descontos podem chegar de 30% a 90% no valor da dívida, com juros de até 1,99% ao mês.

O programa ainda será publicado oficialmente, mas já chega com promessa de ajudar milhões de brasileiros que estão no vermelho.

HANTAVÍRUS: ENTENDA SINTOMAS E RISCOS DA DOENÇA QUE MATOU TRÊS PESSOAS EM CRUZEIROS

 

🚨 O surto suspeito de hantavírus registrado a bordo do navio de cruzeiro MV Hondius colocou autoridades sanitárias internacionais em alerta após a morte de três passageiros e a confirmação de pelo menos um caso da doença. O caso colocou o vírus no radar e levantou dúvidas sobre riscos e sintomas. Apesar da preocupação, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que o risco de disseminação para a população em geral é considerado baixo.

LULA ANUNCIANOVO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA PARA MILHÕES DE BRASILEIROS

 O Novo Desenrola Brasil oferece descontos de até 90% em dívidas em atraso, com lançamento oficial previsto para segunda-feira.

• Lula anunciou o Novo Desenrola Brasil em pronunciamento nacional no Dia do Trabalho, com foco em R$ 140 bilhões em dívidas das famílias e juros limitados a 1,99% ao mês.

• Os inscritos ficarão proibidos de acessar plataformas de apostas online por um ano e poderão usar até 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas.

• Itaú Unibanco [Itaú Unibanco Holding S.A. -0,92%], Bradesco [Banco Bradesco S.A. +1,10%], Santander [Banco Santander Brasil S.A. +0,68%], BTG Pactual [Banco BTG Pactual S.A. +1,31%] e Nubank [Nu Holdings Ltd. -0,24%] apoiaram o plano, de acordo com o The Rio Times.

Fonte: riotimesonline, agenciabrasil.ebc, devdiscourse.

EX-VENDEDOR DE PICOCA,JUIZ É DEMITIDO POR HUMILHAR COLEGAS

 

Um juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia foi demitido após um processo administrativo disciplinar concluído em fevereiro deste ano. A decisão encerrou definitivamente a carreira de Robson José dos Santos na magistratura, após o tribunal entender que sua conduta era incompatível com o exercício do cargo.

A história de Robson chamava atenção pela trajetória de vida. Nascido na periferia do Recife, ele trabalhou ainda criança vendendo pipoca e picolé nas ruas para ajudar no sustento da família, estudou à noite, enfrentou períodos difíceis e chegou a relatar episódios de fome na juventude. Foram mais de 70 tentativas em concursos públicos ao longo de uma década até conquistar uma vaga na magistratura de Rondônia — uma história que o projetou como símbolo de superação pelo serviço público.

O processo disciplinar, no entanto, reuniu uma série de condutas graves atribuídas ao magistrado. Entre elas, o tratamento considerado grosseiro e desrespeitoso com servidores, assessores e outros profissionais do sistema de Justiça. Também foram apontadas decisões que desconsideravam protocolos básicos de funcionamento do Judiciário.

Fora do ambiente do fórum, as acusações ganham contornos ainda mais sérios. Segundo o processo, Robson teria permitido que um detento utilizasse seu celular para realizar ligações externas, levado crianças para visitar um preso fora do horário permitido e autorizado a presença de pessoas sem vínculo institucional em audiências que envolviam casos sigilosos, como situações de vi0lênc1a doméstica. Há ainda relatos de que ele teria feito críticas a decisões de colegas diretamente a detentos e interferido de forma indevida na administração de unidades prisionais.

O tribunal concluiu que os episódios não eram isolados, mas refletiam um padrão de comportamento incompatível com a magistratura. A decisão destacou que todo o processo foi conduzido com respeito às garantias legais, incluindo o direito à defesa. Robson José dos Santos estava ainda em estágio probatório, período que serve justamente para avaliar tanto a competência técnica quanto a conduta ética do magistrado.

#Judiciário #Magistratura #TJRO #Rondônia #JuizDemitido #JusticaBrasileira #CondutaEtica #ServicoPublico #DireitoeBrasil #ProcessoDisciplinar #TransparenciaPublica #Comportamento

PASTOR É EXECUTADO APÓS AFIRMAR QUE JESUS É MAIOR QUE FERNANDINHO BEIRA MAR E FACÇÕES

 

Um pastor foi morto após uma declaração em que afirmava que Jesus era maior que Fernandinho Beira-Mar e que qualquer facção criminosa.

O caso passou a repercutir nas redes sociais depois que a fala do religioso voltou a ser associada ao crime.

Segundo publicações sobre o episódio, o pastor teria feito a afirmação em tom de fé e enfrentamento espiritual contra o domínio do crime.

A morte gerou forte comoção entre fiéis, seguidores e internautas, que passaram a comentar a violência e a ousadia da declaração.

Até o momento, a motivação do crime ainda precisa ser tratada com cautela, já que a investigação deve apontar oficialmente o que aconteceu.

O caso segue repercutindo pela mistura de religião, criminalidade e violência contra uma liderança evangélica.

ADVOGADAS CONSEGUEM SENTENÇA FAVORÁVEL PARA GERAR OBRIGAÇÃO DO GENITOR EM PAGAR PENSÃO MAIOR DO QUE A DETERMINADA EM JUÍZO COM BASE NO CONCEITO JURÍDICO SURRECTIO

 

O pagamento voluntário e contínuo de um valor de pensão acima do que foi fixado anteriormente cria um direito que não pode ser retirado unilateralmente pelo devedor. Recentemente, em um processo que tramitou na 2ª Vara Cível de Santana de Parnaíba/SP, a Justiça barrou a tentativa de um genitor de reduzir a pensão de 10 para 3 salários mínimos.

As advogadas Bruna Cristina (@adv.brunagregio) e Thaís Vergamini (@tdvergamini) destacam que o genitor efetuou o pagamento majorado por cerca de 11 meses. Ao criar essa legítima expectativa de sustento, o Judiciário aplicou a Teoria da Surrectio, que reconhece o surgimento de um novo direito com base na conduta reiterada e na estabilidade das relações familiares.

Com a atuação estratégica da defesa, garantiu-se:

✅ Aplicação da Teoria da Surrectio: O Tribunal reconheceu que o comportamento prolongado do pai consolidou uma nova situação jurídica favorável aos filhos.

✅ Proibição do Comportamento Contraditório: O genitor foi impedido de reduzir o valor abruptamente, protegendo a confiança depositada pelos menores.

✅ Manutenção do Padrão de Vida: A Justiça entendeu que o acréscimo permitiu a constituição de novas despesas essenciais que não poderiam ser cortadas sem justificativa.

✅ Quitação de Diferenças: O devedor foi compelido a pagar os valores que deixou de adimplir no período em que reduziu a carga alimentícia por conta própria.

Para as advogadas Bruna Cristina e Thaís Vergamini, essa decisão é um marco importante para garantir que a realidade prática do sustento dos filhos prevaleça sobre formalismos, assegurando a proteção integral da criança.

CONGRESSO DERRUBA VETO!

 

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto que altera o cálculo de penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Com ampla maioria na Câmara e no Senado, a decisão permite que a nova regra entre em vigor, abrindo caminho para a revisão das condenações. Entre os possíveis beneficiados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode ter a pena reduzida caso o STF aprove novos cálculos. Apesar da mudança, a revisão não é automática e dependerá de análise individual da Justiça.

#politica #Bolsonaro #Noticias