LULA ANUNCIANOVO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA PARA MILHÕES DE BRASILEIROS

 O Novo Desenrola Brasil oferece descontos de até 90% em dívidas em atraso, com lançamento oficial previsto para segunda-feira.

• Lula anunciou o Novo Desenrola Brasil em pronunciamento nacional no Dia do Trabalho, com foco em R$ 140 bilhões em dívidas das famílias e juros limitados a 1,99% ao mês.

• Os inscritos ficarão proibidos de acessar plataformas de apostas online por um ano e poderão usar até 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas.

• Itaú Unibanco [Itaú Unibanco Holding S.A. -0,92%], Bradesco [Banco Bradesco S.A. +1,10%], Santander [Banco Santander Brasil S.A. +0,68%], BTG Pactual [Banco BTG Pactual S.A. +1,31%] e Nubank [Nu Holdings Ltd. -0,24%] apoiaram o plano, de acordo com o The Rio Times.

Fonte: riotimesonline, agenciabrasil.ebc, devdiscourse.

EX-VENDEDOR DE PICOCA,JUIZ É DEMITIDO POR HUMILHAR COLEGAS

 

Um juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia foi demitido após um processo administrativo disciplinar concluído em fevereiro deste ano. A decisão encerrou definitivamente a carreira de Robson José dos Santos na magistratura, após o tribunal entender que sua conduta era incompatível com o exercício do cargo.

A história de Robson chamava atenção pela trajetória de vida. Nascido na periferia do Recife, ele trabalhou ainda criança vendendo pipoca e picolé nas ruas para ajudar no sustento da família, estudou à noite, enfrentou períodos difíceis e chegou a relatar episódios de fome na juventude. Foram mais de 70 tentativas em concursos públicos ao longo de uma década até conquistar uma vaga na magistratura de Rondônia — uma história que o projetou como símbolo de superação pelo serviço público.

O processo disciplinar, no entanto, reuniu uma série de condutas graves atribuídas ao magistrado. Entre elas, o tratamento considerado grosseiro e desrespeitoso com servidores, assessores e outros profissionais do sistema de Justiça. Também foram apontadas decisões que desconsideravam protocolos básicos de funcionamento do Judiciário.

Fora do ambiente do fórum, as acusações ganham contornos ainda mais sérios. Segundo o processo, Robson teria permitido que um detento utilizasse seu celular para realizar ligações externas, levado crianças para visitar um preso fora do horário permitido e autorizado a presença de pessoas sem vínculo institucional em audiências que envolviam casos sigilosos, como situações de vi0lênc1a doméstica. Há ainda relatos de que ele teria feito críticas a decisões de colegas diretamente a detentos e interferido de forma indevida na administração de unidades prisionais.

O tribunal concluiu que os episódios não eram isolados, mas refletiam um padrão de comportamento incompatível com a magistratura. A decisão destacou que todo o processo foi conduzido com respeito às garantias legais, incluindo o direito à defesa. Robson José dos Santos estava ainda em estágio probatório, período que serve justamente para avaliar tanto a competência técnica quanto a conduta ética do magistrado.

#Judiciário #Magistratura #TJRO #Rondônia #JuizDemitido #JusticaBrasileira #CondutaEtica #ServicoPublico #DireitoeBrasil #ProcessoDisciplinar #TransparenciaPublica #Comportamento

PASTOR É EXECUTADO APÓS AFIRMAR QUE JESUS É MAIOR QUE FERNANDINHO BEIRA MAR E FACÇÕES

 

Um pastor foi morto após uma declaração em que afirmava que Jesus era maior que Fernandinho Beira-Mar e que qualquer facção criminosa.

O caso passou a repercutir nas redes sociais depois que a fala do religioso voltou a ser associada ao crime.

Segundo publicações sobre o episódio, o pastor teria feito a afirmação em tom de fé e enfrentamento espiritual contra o domínio do crime.

A morte gerou forte comoção entre fiéis, seguidores e internautas, que passaram a comentar a violência e a ousadia da declaração.

Até o momento, a motivação do crime ainda precisa ser tratada com cautela, já que a investigação deve apontar oficialmente o que aconteceu.

O caso segue repercutindo pela mistura de religião, criminalidade e violência contra uma liderança evangélica.

ADVOGADAS CONSEGUEM SENTENÇA FAVORÁVEL PARA GERAR OBRIGAÇÃO DO GENITOR EM PAGAR PENSÃO MAIOR DO QUE A DETERMINADA EM JUÍZO COM BASE NO CONCEITO JURÍDICO SURRECTIO

 

O pagamento voluntário e contínuo de um valor de pensão acima do que foi fixado anteriormente cria um direito que não pode ser retirado unilateralmente pelo devedor. Recentemente, em um processo que tramitou na 2ª Vara Cível de Santana de Parnaíba/SP, a Justiça barrou a tentativa de um genitor de reduzir a pensão de 10 para 3 salários mínimos.

As advogadas Bruna Cristina (@adv.brunagregio) e Thaís Vergamini (@tdvergamini) destacam que o genitor efetuou o pagamento majorado por cerca de 11 meses. Ao criar essa legítima expectativa de sustento, o Judiciário aplicou a Teoria da Surrectio, que reconhece o surgimento de um novo direito com base na conduta reiterada e na estabilidade das relações familiares.

Com a atuação estratégica da defesa, garantiu-se:

✅ Aplicação da Teoria da Surrectio: O Tribunal reconheceu que o comportamento prolongado do pai consolidou uma nova situação jurídica favorável aos filhos.

✅ Proibição do Comportamento Contraditório: O genitor foi impedido de reduzir o valor abruptamente, protegendo a confiança depositada pelos menores.

✅ Manutenção do Padrão de Vida: A Justiça entendeu que o acréscimo permitiu a constituição de novas despesas essenciais que não poderiam ser cortadas sem justificativa.

✅ Quitação de Diferenças: O devedor foi compelido a pagar os valores que deixou de adimplir no período em que reduziu a carga alimentícia por conta própria.

Para as advogadas Bruna Cristina e Thaís Vergamini, essa decisão é um marco importante para garantir que a realidade prática do sustento dos filhos prevaleça sobre formalismos, assegurando a proteção integral da criança.

CONGRESSO DERRUBA VETO!

 

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto que altera o cálculo de penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Com ampla maioria na Câmara e no Senado, a decisão permite que a nova regra entre em vigor, abrindo caminho para a revisão das condenações. Entre os possíveis beneficiados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode ter a pena reduzida caso o STF aprove novos cálculos. Apesar da mudança, a revisão não é automática e dependerá de análise individual da Justiça.

#politica #Bolsonaro #Noticias

*ESTUDANTES DE DIREITO QUE ATACARAM MORADOR DE RUA COM ARMA DE CHOQUE SÃO EXPULSOS DE UNIVERSIDADE

  

ALUNOS DE DIREITO EXPULSOS APÓS AÇÃO CONTRA MORADOR DE RUA 🚨⚖️

Belém/PA – Sábado (25):  

Cesupa desligou dois estudantes de Direito por usarem arma de choque contra um homem em situação de rua.  

O caso foi em 13 de abril, na frente do campus no Umarizal.  

Vídeo mostra: um aluno corre por trás da vítima que estava de costas.  

Aciona o dispositivo duas vezes.  

O homem não teve como se defender.  

Os dois riam.  

Universidade abriu processo interno. Ouviu os lados.  

Decisão: desligamento definitivo.  

Nota do Cesupa: “Compromisso com dignidade humana, respeito e responsabilidade social”.  

Ministério Público do Pará entrou no caso dia 14.  

Entende que pode ser crime de lesão corporal, com agravante pela vulnerabilidade da vítima.  

Vai pedir inquérito. Pode virar denúncia.  

MP: “Defender população em situação de rua é prioridade. Responsáveis serão investigados”.  

Estudavam Direito.  

Deviam defender a lei.  

Escolheram rir da dor de quem não tem defesa.  

Perderam a vaga. Agora respondem à Justiça.  

Que sirva de lição:  

Diploma não dá direito de humilhar ninguém.  

Rua não tira a dignidade de ninguém.  

Comenta 🙏 por mais respeito.  

Compartilha: universidade é pra formar caráter, não crueldade.  

Marca alguém de Belém e Pará.  

Fonte: Cesupa / Ministério Público do Pará

#Belém #Pará #Cesupa #Direito #Justiça #DignidadeHumana #MoradorDeRua #MinistérioPúblico #ResponsabilidadeSocial #SegurançaPública #Umarizal #Brasil

DESCENDENTES DA TRIBO DE MANASSES RETORNAM PARA MORAR EM ISRAEL

 

Um reencontro profético: A volta dos Bnei Menashe para casa! 🇮🇱🇮🇳

O Aeroporto Ben Gurion foi palco de uma das cenas mais emocionantes dos últimos tempos. Mais de 250 indianos da comunidade Bnei Menashe — que afirmam ser descendentes diretos da tribo bíblica de Manassés — finalmente pisaram na Terra de Israel. Este grupo marca o início da "Operação Asas do Amanhecer", um esforço coordenado pelo governo israelense para trazer de volta cerca de 6.000 membros que ainda vivem nos estados de Mizoram e Manipur, no nordeste da Índia.

A recepção foi marcada por lágrimas, cânticos e abraços apertados. Para muitos, como Dagan Zolat, que não via seus amigos há quase uma década, o momento foi a realização de um sonho que atravessou gerações. A aliá (imigração judaica) desses descendentes não é apenas uma questão burocrática, mas o cumprimento de uma jornada de séculos. A história oral dos Bnei Menashe narra um êxodo épico que passou pela Pérsia, Afeganistão, Tibete e China, preservando tradições como a circuncisão e o desejo fervoroso de retornar a Sião.

O Ministro da Imigração, Ofir Sofer, classificou o momento como histórico, reforçando o compromisso de trazer 1.200 membros da comunidade por ano até 2030. Em um cenário global onde o antissemitismo cresce, o convite para o retorno à terra dos antepassados soa como um chamado de esperança e segurança. Os recém-chegados serão acolhidos em Nof Hagalil, onde uma comunidade já estabelecida os aguarda de braços abertos para ajudá-los na integração.

A profecia de reunir os dispersos de Israel ganha novos rostos e nomes a cada voo que aterrissa. Seja bem-vinda, Tribo de Manassés! O lar de vocês sempre esteve aqui.

#Israel #BneiMenashe #Aliá #TribosPerdidas #bíblia